Próxima reunião - dia 31 de Julho com João Amaro

Desta feita a uma quinta-feira, está marcado o próximo encontro do Movimento Faro Mais Cidadania, no próximo dia 31, como sempre às 21h30 no Café Aliança, tendo como convidado o Eng.º João Amaro, que nos vem falar sobre empreendedorismo em Faro.

Mestrando em Economia da Inovação e Empreendedorismo na Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, João Amaro é também Bacharel em Engenharia Alimentar e Pós-Graduado em Gestão de Projectos em parceria pela Universidade do Algarve.

É, desde 2005, Gestor de Projectos no Centro Regional para a Inovação do Algarve. Simultaneamente, é formador e consultor em empreendedorismo e criação de empresas, inovação e transferência de tecnologia, segurança alimentar e igualdade de oportunidades. Criou e geriu, durante 9 anos, duas empresas (Segurança Alimentar e Investigação e Formação).

Foi, durante 5 anos, Coordenador Regional do Núcleo do Algarve da ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários. Da sua experiência, realça-se ainda um período de 2 anos na Indústria Alimentar e, um período de 3 anos, no IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento.

João Amaro

CULTURA DEMOCRÁTICA E ASSOCIATIVISMO - BREVE REFLEXÃO

Ninguém, hoje, poderá prever quais são os limites à evolução e prosseguimento do processo democrático nas sociedades hodiernas.
Desde a promulgação, em 1945, da Carta das Nações Unidas e, três anos depois, em 1948, a consagração da Declaração Universal dos Direitos do Homem, documento de assinatura facultativa, iniciou-se a formação do corpus do Direito Internacional, constituído por Declarações, Pactos, Tratados e Cartas, muitas das quais foram subscritos por unanimidade e outros por larga maioria dos Estados-membros, que fazem parte da Organização das Nações Unidas (O.N.U.).
De referir que neste universo de países subscritores há uma grande pluralidade cultural, de língua, usos, costumes e tradições diferentes, verificando-se a existência de níveis desiguais no seu processo democrático. Mas todos têm como pano de fundo os Direitos Humanos, que é um compromisso básico da democracia.
Mas também há zonas onde perdura o poder pessoal assumido por ditadores em actos eleitorais de fachada, onde se recorre ao medo pela prática da violência política e onde é sonegado o direito à emancipação e à dignidade da pessoa humana.
A Cultura Democrática é, pois, um processus dinâmico, que preconiza a concórdia, o respeito mútuo entre pessoas, o direito à diferença, o diálogo entre todos os povos, independentemente das diferenças de género, raça, origem étnica, cor da pele e opções sindicais, políticas e religiosas.
Havendo embora, da nossa parte, uma insofismável convicção nas potencialidades na democracia, não deixamos, no entanto, de observar à nossa volta indícios preocupantes de negação da liberdade (pobreza e miséria). Não chega a afirmação da lei é preciso que as pessoas tenham condições básicas ao exercício da liberdade. Como é o caso das condições que começam com o pão, o vestuário, a casa, etc. Porque os direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais fazem parte integrante dos direitos humanos.

1 - A Democracia Representativa e a Democracia Participativa
Do nosso ponto de vista compreendemos mal que a sociedade pluralista se confine apenas aos ditames da regra de representação democrática, possuindo esta, embora, a legitimidade do voto livre, pessoal, directo, secreto e universal, através do qual se legitima o poder democrático.
O processo democrático, não se contém, apenas a esta regra básica, da democracia representativa
O seu alargamento e aprofundamento assentam na participação dos cidadãos de forma empenhada e consciente. Quem é eleito pela via democrática não pode perder de vista esta prática de relacionamento, de coexistência pacífica e de diálogo franco e aberto com os eleitores.
A via do exercício do poder democrático assenta, pois, no partido e ou coligações de partidos vencedores que concorrem às eleições. A prática de governação deve, em geral, ser sempre dirigida para todos os eleitores, ou seja, os que maioritariamente legitimaram a assumpção do poder democrático e os que fizeram a sua opção de voto em outras forças política concorrentes, bem como os que votaram em branco e os abstencionistas.
Esta é a regra de oiro da democracia representativa.
Mas a Democracia Representativa carece de uma outra importante componente do fenómeno da participação democrática, a Democracia Participativa. Ambas, quando conjugadas, abrem o caminho para uma governação alargada sendo, neste caso, o principal factor para a «realização da democracia económica, social e cultural», tal como está consagrado na Constituição da República Portuguesa, no seu Artº. 2º (Estado de Direito Democrático).
Começa, entretanto, a despontar a salutar iniciativa por parte do Poder Local, em levar os cidadãos à discussão pública da aplicação dos dinheiros consagrados nos planos e contas da gestão anual. Esta forma democrática de participação cívica é o esteio do exercício da cidadania por parte de quem governa e é governado. O Orçamento Participativo é uma estrutura na relação sã, cúmplice e transparente entre os autarcas e os seus munícipes.
Esboça-se, ano após ano, um movimento neste sentido um pouco por todo o país. Na Região do Algarve tem havido algumas iniciativas, mas muitas delas sem continuidade. Há, salvo o erro, um caso exemplar que diz respeito à Câmara Municipal de S. Brás de Alportel, que instituiu a prática de submeter à discussão pública o seu orçamento anual.

2 - O Primado da Lei e o Rigor Democrático
Os cidadãos e as cidadãs são, em democracia, livres e responsáveis.
Mas, não poderão perder de vista também o dever e a obrigação de respeitar a Constituição da República Portuguesa e as leis que dela emanam, em obediência cívica ao Primado da Lei.
Por outro lado, a exigência do Rigor Democrático contribui para alicerçar a qualidade e o bem-estar geral das populações e, ao mesmo tempo, permite criar as condições objectivas e subjectivas para elevar a consciência cívica de cada um e de todos, tendo em vista contribuir para a criação de uma nova relação social mais fraterna, igualitária e humana entre todos os cidadãos e povos.
Nestes termos, evocamos a Declaração Universal dos Direitos do Homem / Humanos (a partir de 1994), citando:

Artº. 7º (Igualdade perante a lei):
«Todos são iguais perante a lei e, sem distinções, têm direito a igual protecção da lei. Todos têm direito a protecção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento».

Observa-se também que a Constituição da República Portuguesa (C.R.P.) aprovada pela Assembleia Constituinte, reconhece este princípio de forma ainda mais explícita, citamos:

Artº 13º. (Princípio da igualdade):
1. «Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e sãos iguais perante a lei»;
2 «Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social».
Assim, as entidades fiscalizadoras têm a incumbência exclusiva de zelar e fiscalizar pelo cumprimento das leis e de as fazer cumprir nos seus exactos termos legais.
Só através da acção fiscalizadora regular será possível moralizar as relações entre as pessoas, retirando aos infractores vantagens ilícitas e a possibilidade de falsearem as regras básicas de uma convivência sã e democrática.
Os incumpridores / infractores têm sempre à sua disposição o recurso aos tribunais.

3 – O Associativismo em Portugal
Em democracia não há limites à participação dos cidadãos.
Depois do 25 de Abril de 1974 e, sobretudo, depois da promulgação da Constituição da República Portuguesa, em 25 de Abril de 1976, houve um vigoroso despertar para o associativismo em geral e, em particular, a constituição de associações sem fins lucrativos.
No que diz respeito à liberdade sindical a euforia democrática foi contagiosa. A criação de partidos políticos, sindicatos profissionais, meios de comunicação social e o associativismo, em geral foi um período da História Contemporânea inesquecível para quem teve a felicidade de ter vivido esses tempo de profundas mudanças. Tais mudanças políticas económicas e sociais são a antítese do regime derrubado. O exercício do poder, de então, assentava no partido e chefe únicos, fortemente dirigista, policial, persecutório, iníquo, que gerou o medo do povo português.
Importa recordar que no longo período de vigência do dito Estado Novo os portugueses não eram livres. A criação de associações estava regulada e os seus estatutos tinham que ter homologação do Governo Civil. Os proponentes eram classificados quanto ao seu ideário político, segundo parecer prévio da polícia política.
O impedimento da prossecução de ideias, vontades e opiniões, funcionou como que uma “castração” cívica e mental do povo português.
Hoje, em liberdade, a existência de associações depende unicamente da vontade directa e consciente dos cidadãos promotores.
Constata-se, entretanto, que o panorama nacional do associativismo é confrangedor, nomeadamente se o compararmos com a nossa vizinha Espanha.
A Região do Algarve e a sua capital não fogem à esta regra.
No caso da nossa cidade tem havido uma certa evolução em algumas áreas, como as associações recreativas e culturais, mas ainda de forma tímida.
Refiro, de memória, algumas delas, que se têm revelado mais dinâmicas e com programação regular. Muito se lhes deve para a elevação cultural das populações nas áreas da sua actividades, as quais têm dado um valioso contributo para a conquista de público
Eis algumas delas:
DANÇA:
Companhia da Dança do Algarve:
CIDADANIA / DIREITOS HUMANOS:
Civis – Associação para o Aprofundamento da Cidadania (única existente a Sul do Tejo).
CINEMA:
Cineclube de Faro (uma das mais antigas associação do país, em actividade ininterrupta, há 52 anos).
ESCOLA DAS ARTES:
Conservatório Regional do Algarve Maria Campina.
FOLCLORE:
Grupo Folclórico da Faro (a mais antiga associação da Região, em actividade ininterrupta, há mais de meio século).
MÚSICA:
Associação Música XXI;
Associação Musical do Algarve - Orquestra do Algarve;
Coral Ossónoba.
TEATRO:
ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve;
CAPa – Centro de Artes Performativas do Algarve (TEatrito).
Verifica-se que os farenses e os filofarenses aqui residentes são pouco participativos. Por outro lado, os jovens aderem com pouco entusiasmo.
Eis um estudo a encetar sobre as causas e as razões desta notada falta de participação associativa.
Quanto ao Poder Local Autárquico, a nosso ver, não tem dado um apoio continuado às associações. O carácter deste apoio tem que ser planificado e mediante o compromisso das suas actividades anuais.
Actualmente, regista-se uma indiferença, quase doentia, sobre a importância do associativismo Cultural. Os apoios e participações financeiras da autarquia deviam ser estabelecidos, normalizados e fiscalizados com rigor, através de apresentação de programas anuais das associações.
Por fim, esperamos que esta intervenção vos suscite muitas questões.

José Luz Santos

Reunião de 2008.07.15 - Um convidado especial

Nesta reunião tivemos privilégio de contar com a presença de um ilustre farense, que nos veio falar sobre o tema do Associativismo - José da Luz Santos.

O fundador Renato Pereira, autor do convite, apresentou o nosso interlocutor como sendo um homem profundamente ligado a Faro e à sua vida colectiva, como o Cine Clube e a CIVIS. Ex-quadro da empresa FARAUTO, hoje aposentado, em tempos ajudou a impulsionar a jovem associação AIESEC da Universidade do Algarve, oferecendo estágios a alunos estrangeiros num programa de intercâmbio.

Ficam as fotos desta muito agradável tertúlia e noutro post ficará a apresentação que nos foi feita.

Na próxima reunião, dia 29, será feito o resumo do debate que se seguiu à apresentação.


O nosso convidado, José da Luz Santos


José da Luz Santos e Luís Pereira


Rentao Pereira e Miguel Alves


Ricardo Godinho, Nuno Fernandes e Hugo Leonardo


O nosso convidado, tirando apontamentos das questões colocadas.

Faro: Destino Turístico

Reflexão para debate do colega Renato Pereira:

O Turismo é a actividade principal no Algarve e o produto sol-e-praia explica grande parte da procura turística. A região não pode viver de um só sector nem de um só produto. Mas é preciso reconhecer que é mais fácil desenvolver outros sectores e outros produtos em complementaridade com a mais forte actividade regional. Claro que existem nichos a explorar, de turistas que não procuram de todo os produtos baseados no nosso clima: sol-e-praia, golfe, etc., mas não têm significado suficiente para ser a alavanca da actividade económica.

Faro é a capital administrativa do Algarve. A cidade procura ocupar o seu espaço afirmando-se pela sua oferta cultural. Faro não é um destino balnear - ainda que o pudesse ser - nem tem uma oferta hoteleira relevante. Aparentemente, a vocação cultural de Faro não se concretiza ou não é percepcionada pelos turistas. Estes - os não residentes em Portugal - chegam ao Algarve essencialmente por via do Aeroporto de Faro e vão até Albufeira, Loulé, Portimão, Tavira ou outro município, mas não vão ou ficam em Faro - pelo menos em número significativo.

Exposta superficialmente a situação actual, colocam-se algumas questões: Como fazer de Faro um destino turístico? Faro pode apresentar-se competitiva do ponto de vista turístico pela sua oferta cultural?

A primeira questão, ainda que possa motivar reflexão tendente a uma fundamentada elaboração de propostas, pode também motivar, desde já, algumas ideias para discussão e avaliação:- Criação de caminhos pedestres, ciclovias e via para percurso de "comboio" turístico que ligue Faro à Praia de Faro; - Motivar a uma oferta de restauração com capacidade de atracção turística, que faça com que os turistas, ainda que alojados em Albufeira ou noutro local, se sintam atraídos a passar um dia em Faro - trata-se de atrair a Faro quem se sente atraído por, por exemplo, Olhão; - Essa oferta, com a criação dos referidos percursos até à Praia de Faro, poderia ser prioritariamente localizada à beira-ria, desde a doca, até à beira-mar, na Praia de Faro e, no sentido contrário, até à zona do cais comercial;- Reestruturação de ligações (cais, barcos, horários, acessos e serviços de apoio) às ilhas-barreira;- Criar as condições institucionais para o aproveitamento turístico das ilhas-barreira, com projectos capazes de gerar receitas que permitam gerir sustentadamente o ecossistema – neste momento as restrições de uso não impedem a autêntica “lixeira” que vai tomando conta de diversos locais;- Reafectar o uso da zona do cais comercial, para fins turísticos, usando as receitas para a gestão da zona e a relocalização da zona industrial para, por exemplo, a área adjacente ao MARF (Mercado Abastecedor da Região de Faro);- Reestruturar o porto comercial de Faro, tornando-o capaz de receber com condições técnicas e de apoio em terra – oferta comercial, beleza paisagística, transportes, etc. – cruzeiros turísticos.

A segunda questão carece de alguma caracterização adicional. Quem pensa em turismo cultural – sejam museus e outros bens tradicionalmente associados à cultura seja uma mera "movida" de animação nocturna – pode pensar em Lisboa, Barcelona, Madrid ou Bilbao, Roma, Florença, Paris, Londres ou em muitos outros destinos, mas decerto que não pensa em Faro ou no Algarve. Ainda que tenhamos alguma "coisa" cultural que possa atrair turistas, não é concerteza expectável que possamos fazer desse tipo de oferta um argumento para termos sucesso na captação de turistas. Esclarecido este ponto, fica clara a dificuldade de Faro em captar turistas como cidade com oferta cultural. Sendo realistas, teremos de aceitar que o turista que procura o Algarve também quer cultura, mas não estará decerto disponível para dedicar dois ou três dias da sua estada a visitar, por exemplo, museus. Assim, a oferta cultural de Faro terá de ser encarada, do ponto de vista turístico, como relativamente "leve", ainda que de grande qualidade. Ofertas possíveis poderiam ser: - Galerias de arte do tipo da existente em São Lourenço de Almancil - já alguém propôs que se mudassem para Faro, oferecendo facilidade na obtenção de instalações maiores, com estacionamento, etc? - Um grande museu, dedicado a algo – Lagos está a fazer por ter um dedicado aos Descobrimentos – que mereça que esse museu tenha o estatuto de "nacional". No caso de Faro, por exemplo, um Museu do Turismo, não apenas do turismo do Algarve e balnear, mas do que é o turismo como experiência de vida para o turista e actividade económica e social para quem o recebe, abarcando dimensões económicas, antropológicas e de tantas outras perspectivas, numa implementação que deveria levar a tornar-se um caso exemplar a nível internacional no tratamento desta temática. Esta faceta menos focada num produto turístico ou na oferta da região, torna Faro o local de eleição para um tal projecto, dado que é capital de um destino turístico mas a sua vida económica não se confunde com esse sector nem com nenhum produto turístico em particular. Esta hipótese está no entanto “perdida”. A sede da AEHTA (Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve) mudou-se de Faro para Albufeira, com a Câmara Municipal de Faro e não ter tido à época capacidade para o evitar e a Câmara Municipal de Albufeira a apoiar. Também para esta cidade, está oficialmente previsto a criação de um Museu do Turismo; - Já se estudou a possibilidade de existirem coleccionadores privados que, pela idade ou outras circunstâncias, estão a pensar deixar a sua colecção a um museu e que queiram viver o resto da sua vida num clima ameno. Não será possível por essa via a constituição de um museu em Faro? - A Universidade do Algarve pretende criar capacidade científica e oferecer formação na área das artes. A articulação de esforços com a autarquia pode originar a criação de capacidade interessante nesta área, com reflexos positivos para o turismo em todo o Algarve – a capitalidade de Faro obriga-a a pensar na sua actuação como estruturante de toda a região; - A Câmara Municipal de Faro já fez tudo o que está ao seu alcance para o aproveitamento dos museus da cidade: horários de funcionamento, línguas dos guias, oferta articulada dos diversos museus, com percursos definidos para a visita de dois ou mais museus, etc?- Actividades como o FICA (Festival de Cinema do Algarve) e a iniciativa Algarve Film Commission não deveriam ser mais acarinhados por Faro?
Por fim, articulando as duas questões. Não seria viável montar uma oferta de visita a Faro, durante a manhã, para os turistas que partem do Algarve em voos à tarde. A ideia poderia passar por articular com as unidades hoteleiras da região, as empresas de “transferes” e o Aeroporto de Faro que os turistas: a) Deixavam o hotel de manhã, após o pequeno-almoço e já sem carro alugado - se fosse o caso; b) Deixariam em segurança a sua bagagem, fosse no aeroporto ou noutro local – mas preferencialmente já “despachada” no aeroporto; c) Seriam conduzidos a Faro, onde visitariam a cidade velha, museus, etc. d) Almoçariam por Faro; e) Receberiam uma recordação da sua visita a Faro e ao Algarve – Faro como o momento final da sua estada! f) Seriam conduzidos ao aeroporto, a tempo do check-in, de preferência já sem necessidade de tratarem da bagagem.

Esta reflexão foi efectuada sem consulta de qualquer documentação pelo que não tem a pretensão de estar exacta ou constituir a última palavra sobre o tema. Antes pretende iniciar uma discussão sobre Faro como destino turístico.

Renato N. Pereira (renato.n.pereira@gmail.com)

Novos membros

Manifestaram interesse em colaborar de forma mais ou menos regular, os seguintes convivas:

Rui Metelo Branco
Fernando Vilanova
Paulo Jorge Custódio
Pedro Quina
Leitão Correia
João Lúcio Beles

Bem vindos e boas reflexões.